Projeto de Lei Nº 1/2003
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2003
Processo: 1/2003
Protocolo: 00001/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/01/2003 | 34,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/01/2003 | 7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 29/01/2003 | 6,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 27/01/2003 - Prazo: 12/02/2003
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/01/2003 - Prazo: 12/02/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2003 | 20/01/2003 | Autógrafo Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 1/2003 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5979 | 13/02/2003 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 4.938, de 13 de novembro de 1997, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |