Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no Artigo 4º do Decreto nº 7.174, de 26 de maio de 1997.

Data: 10/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, na forma específica.

Data: 04/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Inciso V, do Artigo 14 do Decreto nº 7.689, de 16 de maio de 2001, que regulamentou a Lei Municipal nº 5.415, de 17 de maio de 2000, que dispõe sobre a criação do Serviço de Moto Táxi de Passageiro.

Data: 27/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 23/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 20/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Item XXVI, do Artigo 1º, do Decreto nº 4.181, de 18 de setembro de 1979.

Data: 20/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 15/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Data: 12/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 08/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 07/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/08/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Parágrafo Único do Artigo 3º do Decreto nº 7.715, de 11 de julho de 2001.

Data: 31/07/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bem imóvel à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA e dá outras providências.