Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 04/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de contribuição de melhoria e da outras providências.

Data: 04/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Município de Araraquara que especifica e dá outras providências.

Data: 03/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 03/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 26/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 26/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 20/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1ª à 8ª séries) e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da EMEF Eng° Ricardo de Castro Caramuru Monteiro e da EMEF Prefeito Rubens Cruz.

Data: 20/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 19/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 19/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 19/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 11/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, faixa de terra do imóvel de propriedade do Senhor Marcelo Arruda Stella e de sua mulher Senhora Maria Martha Lupo Stella, onde encontra-se o Reservatório de Água denominado R.32.

Data: 11/09/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Designa Secretária para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do Município e dá outras providências.