Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/08/2002

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5750

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6646

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2002

Data: 02/08/2002

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Ginásio "GILBERTO ANTONIO MAESTRELLO" o espaço destinado à prática de Ginástica Olímpica, localizado no Centro de Exposições, Eventos e Feiras de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2002

Data: 30/07/2002

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui o Prêmio "Medalha Tiradentes" a ser concedido aos policiais civis, policiais militares e guardas municipais que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2002

Data: 26/07/2002

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Câmara Brasileira do Livro, visando a implementação de um sistema de compras de livros para o Sistema Municipal de Ensino, durante a 2ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/2002

Data: 18/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.218, de 24 de agosto de 1993, que introduziu modificações na Lei Municipal n.º 3.297 de 3 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), no que se refere as I.F.Q. - Indústrias de Fundo de Quintal. VETO PARCIAL - ACEITO 30/07/2002.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4218

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2002

Data: 17/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Paulo Elias Antonio, entre as Avenidas João Monachini e Papa Pio X, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2002

Data: 16/07/2002

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6082

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2002

Data: 16/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde, no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2002

Data: 16/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispõe sobre o regime e regula o critério para concessão de exploração dos mobiliários urbanos e dá outras providencias. (out door)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2002

Data: 08/07/2002

Situação: Revogado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Garante aos munícipes de qualquer idade, portadores de necessidades especiais, clinicamente comprovadas, o Vale Transporte gratuito, nos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4233

Alterada por: Lei Ordinária nº 8667, Lei Ordinária nº 8747

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2002

Data: 04/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Cristóvão Colombo, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2002

Data: 03/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Acrescenta no inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, representante de organização não governamental que atue na área de ressocialização da pessoa do delinqüente (APAC).

Altera: Lei Ordinária Nº 5648

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2002

Data: 03/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, Mama, Próstata e outras causas" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2002

Data: 03/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município e dá outras providências. (teste da orelhinha).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2002

Data: 02/07/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, o quadrilátero formado pela Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, Rua Nicolau Jorge Lauand, Avenida Antonio Ramos e Rua dos Bombeiros, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2002