Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 03/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 01/03/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre acordo de cooperação e termo de compromisso de estágio com estudantes.

Data: 28/02/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece rotinas do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimentos à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Data: 25/02/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 11/02/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 10/02/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 25/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 24/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Reabre ao Orçamento do Município, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1999, Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00, aberto pelo Decreto nº 7.509, de 29 de setembro de 1999, para os fins que especifica.

Data: 24/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Amplia a abrangência da "Área Azul" de estacionamento.

Data: 12/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Kardecista "O Consolador".

Data: 11/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo.

Data: 06/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa preço público para serviços prestados pela Administração Municipal.

Data: 06/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa preço público para concessão de uso e para serviços prestados pela Administração Municipal.

Data: 04/01/2000

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Assentamento Monte Alegre VI, e dá outras providências.