Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, por venda, de imóvel de propriedade do Município, designado "Passagem para Pedestre nº 02", localizado na quadra 01 do loteamento Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município, com 329,29 m², localizado na confluência da Rua Padre Duarte com a Rua Oscar Squariz, por outro pertencente a Rogério Honda, com 330,00 m², situado na confluência da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida João Lupo, ambas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei 5.118 de 10 de dezembro de 1998, que autorizou o Prefeito a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 5118

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reorganiza os acervos culturais, artísticos e documentais pertencentes ao Município de Araraquara, criando as unidades: Discoteca Municipal "JOFFRE DAVID", Sala de Áudio-Visual "Dr. SETH-HUR CARDOSO", Sala de Artes Plásticas "Prof. LAFAYETE CARVALHO DE TOLEDO", Pinacoteca Municipal "MÁRIO YBARRA DE ALMEIDA",Arquivo Fotográfico de Araraquara, administrados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura e pela FUNDART - Fundação de Arte e Cultura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10383

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Citação: FRANCISCO LOGATTI

Assunto: Denomina EMEF "Profª MARIA DE LOURDES SILVA PRADO"; CER. "Profª ZILDA MARTINS PIERRE"; CAPS. "DR. NELSON FERNANDES"; ACM. "DR. HERCULANO DE OLIVEIRA"; NGA 3. "DR. FRANCISCO LOGATTI"; PSF. "DR. JOSÉ NIGRO NETO"; CCA. "DR. EDMUNDO JUAREZ"; PP. "DR. ALDO LUPO", equipamentos públicos da sede do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7316

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "ALBERT GEORGES KARAM", "DOMINGOS FERRARI", "VIRGÍLIO OMETTO PAVAN", "HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI", "MATHIAS ANIELLO", "ANTONIO FILPI", "ROBERTO DE JESUS AFFONSO" e "ANTONIO ZANIN", os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Distritos Industriais, respectivamente, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2000

Data: 09/08/2000

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Estrada Vicinal DR. SYRTHES DE LORENZO, a antiga Estrada Municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano),transformando em ZCM-1 a Avenida Luiz Raia, entre a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva e a Rua Vicente Satriani, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Histórica

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a localização de bolsões de entulho e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 6352

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 100,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano),transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.

Altera: Lei Ordinária Nº 4829

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2000

Data: 14/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988(Normas para uso do solo urbano).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2000

Data: 07/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências. EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 243/1999

Data: 07/07/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre instalações sanitárias (WC) provisórias, nas edificações novas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 233/1999