Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Doutor MANOEL DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/1999

Data: 08/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Doutor ANTOIO FRANCISCO CATANZARO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/1999

Data: 08/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DOI MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida IZOLINA DUO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "6" do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 220/1999

Data: 08/11/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Doutor PROCOPIO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida Jose Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/1999

Data: 05/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de creditos tributarios de qualquer natureza inscritos em Divida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder beneficios a contribuintes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 223/1999

Data: 05/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Doutor Miguel Couto entre as Ruas Mauricio Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/1999

Data: 03/11/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, modificada pela Lei nº 3.469, transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceiçao entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/1999

Data: 27/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JAYME ONOFRE DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/1999

Data: 25/10/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 35, da lei nº 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre a aplicaçao de normas de proteçao contra incendios no Município, de modo a conceder poderes ao Executivo para expediçao de alvara com o fim de abertura de estabelecimento comercial ou industrial.

Altera: Lei Ordinária Nº 3158

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8040, Lei Ordinária Nº 6933

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/1999

Data: 25/10/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Nicolau Jorge Lauand, entre as Avenidas Doutor Milton Fonseca e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/1999

Data: 25/10/1999

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5412

Revogada por: Lei Ordinária nº 6352

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/1999

Data: 20/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Avenida JOSÉ BIONDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/1999

Data: 20/10/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Avenida GEORGINA PORFIRIO VALENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/1999

Data: 18/10/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/1999

Data: 18/10/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Marechal Arthur da Costa e Silva entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Carlos Bersanetti, desta cidade.
"Artur da Costa e Silva"

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/1999