Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Proibe fumar nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Urbano de Integraçao de Passageiros de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/1999

Data: 21/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no artigo 1º, da Lei nº 5.063 /98, para que os clubes recreativos, casas noturnas e boates, providenciem em suas dependencias, a instalaçao de sistema acustico (vedaçao do som) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5063

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1999

Data: 19/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/1999

Data: 19/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Carolina Bonavina do Amaral, via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 01 do Loteamento denominado Jardim Pinheiros II com início na Rua C e término na Avenida Marginal do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/1999

Data: 12/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Cabo PM Benedito Vieira de Goes, via pública da sede do Município, conhecida como Rua B do loteamento denominado Jardim Indaia, com inicio na Avenida Dionisio Telaroli e término no Balao de retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1999

Data: 12/05/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida Horacio Campos Martinez, via pública da sede do Município, conhecida como Rua F do loteamento denominado Condominio Satelite como início na Avenida 01 e término na Avenida 02 do mesmo loteamento.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5229

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1999

Data: 11/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88, (Normas para Uso do Solo Urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Lazaro Mendes Ferreira no trecho compreendido entre a Avenida Dionisio Telarolli e a Avenida 2 do loteamento Jardim Indaia, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1999

Data: 11/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), ficam criadas as Zona Especial de Comercio 1 ZEC-1 e a Zona Especial de Comercio 2 ZEC-2.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5687, Lei Ordinária Nº 5268, Lei Ordinária Nº 5224, Lei Complementar Nº 80, Lei Complementar Nº 72

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/1999

Data: 05/05/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem .

Altera: Lei Ordinária Nº 5101

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1999

Data: 26/04/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297 de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-1 a Rua Carvalho Filho entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1999

Data: 23/04/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Fica revogada a Lei nº 5.098 , de 13 de novembro de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-2 a Avenida Professor Jorge Correa, entre as Ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho , desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1999

Data: 19/04/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Antonio Cezarino, entre as Ruas Ceara e Almirante Tamandare, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1999

Data: 19/04/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Estrada Municipal e término na Avenida Domingos Sorbo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1999

Data: 19/04/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Avenida Antonio Cavallari, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua N , do loteamento denominado Jardim Dumont.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/1999

Data: 19/04/1999

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Concede prazo para regularizaçao de edificaçoes concluidas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/1999