Projeto de Lei Nº 74/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/04/1999
Processo: 103/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/1999 | 5,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 27/04/1999 - Prazo: 05/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 27/04/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 27/04/1999 - Prazo: 05/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 27/04/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/1999 | 27/04/1999 | Autógrafo Nº 74/1999 ao Projeto de Lei Nº 74/1999 - Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem . | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999 | 27/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999 - Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem . | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999 | 27/04/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/1999 - Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem . | |
| Lei Ordinária Nº 5190 | 05/05/1999 | Dispõe sobre concessao de direito real de uso de area à Fundaçao Estadual do Bem Estar do Menor - febem . |