Projeto de Lei Nº 76/1999
Tipo: Executivo
Data: 06/05/1999
Processo: 107/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$90.000,00, para atender despesas com a reforma do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA-3 - Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/05/1999 | 5,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 07/05/1999 - Prazo: 15/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO..
Resposta: 06/05/1999
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 07/05/1999 - Prazo: 15/05/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 06/05/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/1999 | 06/05/1999 | Autógrafo Nº 76/1999 ao Projeto de Lei Nº 76/1999 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$90.000,00, para atender despesas com a reforma do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA-3 - Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999 | 06/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$90.000,00, para atender despesas com a reforma do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA-3 - Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999 | 06/05/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/1999 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$90.000,00, para atender despesas com a reforma do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA-3 - Araraquara. | |
| Lei Ordinária Nº 5196 | 19/05/1999 | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências. |