Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Traquinio Bombarda, a via pública da sede do municipio, conhecida como Rua "15" do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/1998, Procedimento Legislativo Nº 46/1998

Data: 01/04/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: denomina Avenida Jose Sabino dos Reis, a via pública da sede do municipio, conhecida como Rua "D" do Loteamento Condominio Satelite.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/1998, Procedimento Legislativo Nº 37/1998

Data: 30/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: dispõe sobre a preservação permanente das arvores da especie "Tipuana" de origem boliviana, existente na Avenida Espanha, entre as Ruas Padre Duarte e Expedicionario do Brasil, desta cidade e dá outras providência

Alterada por: Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/1998, Procedimento Legislativo Nº 7/1998

Data: 27/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Dr. Vital Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Arthur da Costa e Silva e Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/1998, Procedimento Legislativo Nº 14/1998

Data: 27/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Benito Barbieri, entre a Rua Caetano Nigro e terreno de propriedade da Prefeitura do Município de Araraquara, desta cidade e revoga a Lei nº 4972, de 08 de janeiro de 1988.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1998, Procedimento Legislativo Nº 21/1998

Data: 26/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - DER,para pavimentaçao da Estrada Vicinal (Municipal) Motuca - Bueno de Andrada (Antiga ARA-325) - ARA 325, numa extensão de 9.700 metros, dentro da jurisdição deste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/1998, Procedimento Legislativo Nº 49/1998

Data: 26/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação do Anexo I, contido na Lei nº 3.977, de 23 de maio de 1992, que dispõe alteração da Lei nº 3.430, de 17 de março de 1988, que trata do Plano de Classificaçao de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal, no que se refere ao cargo de "Agente Sanitario".

Altera: Lei Ordinária Nº 3430, Lei Ordinária Nº 3977

Alterada por: Lei Ordinária Nº 6251

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/1998, Procedimento Legislativo Nº 48/1998

Data: 26/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre contrataçao de pessoal em carater temporario e de excepcional interesse público, adota o conteúdo da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela medida provisória nº 1554-24, de 29 de janeiro de 1998 e revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.851, de 25 de junho de 1991.

Altera: Lei Ordinária Nº 3851

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5614

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/1998, Procedimento Legislativo Nº 50/1998

Data: 26/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior à 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5018

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/1998, Procedimento Legislativo Nº 13/1998

Data: 25/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Margarida Benedicto Luchini, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 25 do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/1998, Procedimento Legislativo Nº 36/1998

Data: 25/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Nelson Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 18 do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1998, Procedimento Legislativo Nº 35/1998

Data: 24/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Professor Lafayette Carvalho de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06 do Loteamento Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/1998, Procedimento Legislativo Nº 34/1998

Data: 23/03/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligaçoes mortas de agua e esgoto no plano geral de parcelamento do solo urbano (loteamento).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1997, Procedimento Legislativo Nº 44/1997

Data: 19/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebraçao de Termo de Concessao de Uso Administrativo de area de terras, pertencentes ao Município para o Centro Universitario de Araraquara - UNIARA, encerrando 64.718,58 m2, desta cidade, para criação, implantação e manutenção pelo concessionário, do Parque Ecologico do Basalto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/1998, Procedimento Legislativo Nº 33/1998

Data: 19/03/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Luiz Carvalho Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do Loteamento denominado Vila Girassol.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 222/1997, Procedimento Legislativo Nº 291/1997