Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/07/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Alberto Santos Dumont, entre a Avenida Waldomiro Blundi e a Rua José Corrêa da Silva e Avenida Waldomiro Blundi, entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Oswaldo Tedesco, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1997, Procedimento Legislativo Nº 128/1997

Data: 15/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Caetano Nigro entre as Avenidas Queiróz Filho e Casemiro Perez, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1997, Procedimento Legislativo Nº 68/1997

Data: 15/07/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclui as "edificações institucionais"na Lei nº 4.660, de 25 de abril de 1996, modificada pela lei nº 4.815, de 22 de abril de 1997 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4660, Lei Ordinária Nº 4815

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 80/1997, Procedimento Legislativo Nº 103/1997

Data: 15/07/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município divulgar todas as leis que beneficiem ou isentem os munícipes do pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU, assim como, das leis que anistiem os contribuintes do pagamento do referido imposto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/1997, Procedimento Legislativo Nº 34/1997

Data: 08/07/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Proibe a colocação de placas não oficiais ou de outras propagandas comerciais sobre os passeios das vias públicas da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/1997, Procedimento Legislativo Nº 79/1997

Data: 03/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o exercício de 1998 à 2001.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1997, Procedimento Legislativo Nº 76/1997

Data: 03/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remissão de créditos Tributários lançados até o exercício de 1996, inclusive, provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5384, Lei Ordinária Nº 5180

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1997, Procedimento Legislativo Nº 131/1997

Data: 03/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Elvira Dorsa Biasiolo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05"do Loteamento Portal das Laranjeiras, com início na Rua "04"e término na Rua "02"do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/1997, Procedimento Legislativo Nº 121/1997

Data: 03/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Annunciata Delgado Costa, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02"do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1997, Procedimento Legislativo Nº 120/1997

Data: 01/07/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida Mário Augusto Corrêa de Toledo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do Loteamento Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/1997, Procedimento Legislativo Nº 118/1997

Data: 26/06/1997

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Coordenador de Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite, para distribuição gratuita de leite às crianças de seis anos de idade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5356

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1997, Procedimento Legislativo Nº 115/1997

Data: 25/06/1997

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação ao proprietário lindeiro de área de terreno com 6,36m2, localizada no lote 22, da quadra 82, do Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1997, Procedimento Legislativo Nº 93/1997

Data: 25/06/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Silvio Biasiolo,a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04"do Loteamento Portal das Laranjeiras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/1997, Procedimento Legislativo Nº 116/1997

Data: 25/06/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Denomina Avenida Darci dos Santos Bezerra, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05"do Loteamento Jd. Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1997, Procedimento Legislativo Nº 102/1997

Data: 25/06/1997

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida Victório Bonini Netto, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do Condomínio Parque dos Sabiás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1997, Procedimento Legislativo Nº 119/1997