Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/10/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 30(trinta) dias, da aplicação da lei no. 3.369, de 15/07/1987, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/1996, Procedimento Legislativo Nº 202/1996

Data: 30/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclui na Zona Especial de Comércio - ZEC, o trecho da Rua Carvalho Filho, compreendido entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/1996, Procedimento Legislativo Nº 178/1996

Data: 30/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/0611986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Virgilio Abranches Quintão, no trecho compreendido entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e Itália, desta cidade e dá outras providênci

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/1996, Procedimento Legislativo Nº 135/1996

Data: 27/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Revoga a lei no. 4.712, de 26/08/1996, que introduziu alteração na lei no. 3297, de 03/06/1996 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alvos e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidad

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4712

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/1996, Procedimento Legislativo Nº 191/1996

Data: 26/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Suspende pelo prazo de 10 (dez) dias, a aplicação do inciso III, do artigo 1º da lei nº 4.430, de 06/12/1994, que alterou a lei nº 3.815, de 19/12/1990, disciplinando a distancia para a construçao e funcionamento de postos de derivados de petróleo e alcool.

Altera: Lei Ordinária Nº 4430

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/1996, Procedimento Legislativo Nº 185/1996

Data: 26/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Alvará de funcionamento provisório, para o funcionamento de microempresas, microindústrias, profissionais liberais e autônomos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 3988, Lei Ordinária Nº 4429

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/1996, Procedimento Legislativo Nº 189/1996

Data: 26/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/1996, Procedimento Legislativo Nº 112/1996

Data: 25/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOAO RODRIGUES SANTIAGO

Assunto: Denomina Avenida Gandur Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 24, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/1996, Procedimento Legislativo Nº 188/1996

Data: 24/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Considera Zona Especial Comércio - ZEC, o trecho da Rua Carvalho Filho compreendido entre a Avenida Bento de Abreu e a Rua dos Jasmins, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/1996, Procedimento Legislativo Nº 156/1996

Data: 24/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/1996, Procedimento Legislativo Nº 165/1996

Data: 19/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional até o limite de R$ 1.200.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob no. 4110 Infra Estrutura e dá outras providências - implantação do 7o. Distrito Industrial.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/1996, Procedimento Legislativo Nº 190/1996

Data: 19/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: Denomina Avenida Profa. Ada Rossi Galli Celli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 24 do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/1996, Procedimento Legislativo Nº 182/1996

Data: 19/09/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Orlando Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 05, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/1996, Procedimento Legislativo Nº 160/1996

Data: 18/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o., da lei no. 4.479, de 28/04/1995, que institui no Município de Araraquara, o Sistema de Moradia Econômica - SIAME, de modo a elevar para 08 salários mínimos, a renda familiar máxima, para os interesses terem acesso ao SIAME.

Altera: Lei Ordinária Nº 4479

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1996, Procedimento Legislativo Nº 113/1996

Data: 17/09/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Bento Aranha do Amaral, entre a Avenida Antonio Honório Real e o Balão de retorno, ao Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/1996, Procedimento Legislativo Nº 139/1996