Procedimento Legislativo Nº 191/1996
Data: 17/09/1996
Processo: 191/1996
Situação: Concluído
Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/1996 - Revoga a Lei nº 4712, de 26/08/1996, que introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. LEI Nº 4.749, de 27/09/1996.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4749 | 27/09/1996 |
Revoga a lei no. 4.712, de 26/08/1996, que introduziu alteração na lei no. 3297, de 03/06/1996 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alvos e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidad
Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS |