Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a reversão dos bens adquiridos por desapropriação, necessários a construção de uma praça pública, localizada no quarteirão faceado pelas Ruas São Bento e 9 de Julho e pelas Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade, declarados de utilidade pú

Altera: Lei Ordinária Nº 2064

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1989

Data: 31/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para os impostos predial e territorial urbano e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2969

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1989

Data: 31/10/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Denomina Avenida Ruy Júlio, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "6" no Loteamento Jardim Panorama.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1989

Data: 27/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as infrações, penalidades e multas decorrentes de obrigações tributárias e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1989

Data: 27/10/1989

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera as alíquotas para os cálculos do Imposto Territorial Urbano, das Taxas de Serviços Urbanos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3021, Lei Ordinária Nº 3553

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1989

Data: 20/10/1989

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal no. 3.157, de 26 de dezembro de 1.984, que dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública.

Altera: Lei Ordinária Nº 3157

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7363, Lei Ordinária Nº 5556, Lei Ordinária Nº 4357

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1989

Data: 17/10/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de NCz$ 440.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 145/1989

Data: 03/10/1989

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR

Assunto: Dispõe sobre o registro de oficinas de desmanche de veículos, junto à Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1989

Data: 03/10/1989

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação por mais dois anos, do prazo concedido à Sociedade de Assistência Social "A Luz do Mundo", da Igreja Cristo Jesus, para a conclusão das obras da Casa da Criança da referida Sociedade (Lei no. 2.974, de 08/09/1.983) e dá outras p

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1989

Data: 29/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua Climério Malachias, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "6", do Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1989

Data: 29/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Precide Scarpino Martim, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B" no loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu inicio na Avenida Nelson Mariottini e o seu término no prolongamento da Rua José Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/1989, Procedimento Legislativo Nº 99/1989

Data: 28/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública nas vias e logradouros públicos prestados ou postos à sua disposição e dá outras providências

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5341, Lei Ordinária Nº 4072, Lei Ordinária Nº 3780

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1989

Data: 27/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1989

Data: 27/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações - Construção de Moradias Econômicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1989

Data: 27/09/1989

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Engenheiro Álvaro Mendes, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11", do Loteamento Jardim Santa Júlia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1989