Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre crédito especial, destinado a atender a regularização de diversas desposas.

Altera: Lei Ordinária Nº 1389

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa várias verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 208/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária “Inter-Vivos”, o Centro Cívico Cultural 15 de Novembro, com sede em Gavião Peixoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 196/1964

Data: 20/11/1964

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Dispõe sobre a extinção de formigueiros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1964

Data: 17/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 1965.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 190/1964

Data: 09/11/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOBAL DO AMARAL VELLOSA

Assunto: Dispõe sobre a incidência do Imposto de Licença, estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral, forma de concessão de licença especial para o funcionamento do comércio fora do horário nor-mal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1227, Lei Ordinária Nº 1226

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3420, Lei Ordinária Nº 1453

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1964

Data: 29/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município, ao Sr. Eurides Giannini, destinado a instalação de uma indústria de artefatos de couro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 181/1964

Data: 20/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: COMISSAO DE AGRICULTURA

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno à Mitra Diocesana de São Carlos, destinada à construção da Igreja de Santa Rita de Cássia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1964

Data: 17/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Reduz a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar e cria a Taxa de Limpeza de Vias Públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 192/1964

Data: 16/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ PIZANI

Assunto: Confere o título de “Cidadã Benemérita" à Exma. Sra. Professora Da. Antonia Eugenia Martins.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1964

Data: 12/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Abre crédito especial para pagamento de licença-prêmio remunerada ao funcionário da Câmara Muni-cipal, senhor Jocelyn de Souza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 191/1964

Data: 08/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOBAL DO AMARAL VELLOSA

Assunto: Dispõe sobre a incidência do Imposto de Indústrias e Profissões e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 173/1964

Data: 07/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Calçamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1964

Data: 07/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para a aplicação dos recursos provenientes do “FUND0 DE DEFESA DO CAFÉ” outorgados ao Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1964

Data: 07/10/1964

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a cobrança do Imposto de Licença sobre Veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1964