Procedimento Legislativo Nº 204/1964
Data: 04/11/1964
Processo: 204/1964
Protocolo: 00204/1964
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ
Assunto: Projeto de lei 141/64
Dispõe sobre a extinção de formigueiros e dá outras providências.
Lei nº 1409, de 20/11/64
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1409 | 20/11/1964 | Dispõe sobre a extinção de formigueiros e dá outras providências. |