Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2011

Processo: 310/2011

Protocolo: 00310/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7565, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2011

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2011

Processo: 309/2011

Protocolo: 00309/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7570, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2011

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2011

Processo: 308/2011

Protocolo: 00308/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Institui o programa VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7589, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2011

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2011

Processo: 306/2011

Protocolo: 00306/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina CASIMIRO FIOCO, a Praça Pública, localizada na Rua Ciro Augusto Corrêa, confluência com a Avenida Waldemar Albino, no Parque Residencial São Paulo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7543, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2011

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2011

Processo: 304/2011

Protocolo: 00304/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município de Araraquara, a alienar, mediante doação onerosa ao Estado de São Paulo, o imóvel descrito na matrícula nº 117.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 8.000 m2 (oito mil metros quadrados), situado no Bairro Vale do Sol, para a construção de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7541, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2011

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2011

Processo: 303/2011

Protocolo: 00303/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao Sistema de Reservação Poço Flora, tendo em vista a necessidade de aumentar o volume frente aos acréscimos de demanda observados na área de abrangência dos setores Selmi Dei e Planalto, em face do crescimento populacional destes locais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7545, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2011

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2011

Processo: 301/2011

Protocolo: 00301/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinados às adequações da Usina de Asfalto da Autarquia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7544, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2011

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2011

Processo: 302/2011

Protocolo: 00302/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 34.900.000,00 (trinta e quatro milhões e novecentos mil reais) para atender despesas com pessoal civil, obrigações patronais, limpeza e conservação de próprios municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7540, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2011

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2011

Processo: 299/2011

Protocolo: 00299/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina IRENE SIQUEIRA ALVES - "VOVÓ MOCINHA", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1.600 - Centro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7542, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2011

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2011

Processo: 295/2011

Protocolo: 00295/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral a passar pela "catraca" quando do embarque ou desembarque em todos os veículos - ônibus e/ou microônibus que operam no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7616, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2011

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2011

Processo: 294/2011

Protocolo: 00294/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Doutor JADER LESSA CESAR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Avenida "1" e término na divisa de propriedade de José Hamilton de Souza.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7612, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2011

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2011

Processo: 293/2011

Protocolo: 00293/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida ALCIDES PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início na Rua "C" e término no Balão de Retorno que confronta com a área institucional 2 e 3, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7594, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2011

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2011

Processo: 292/2011

Protocolo: 00292/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua MAURO BIAJIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na divisa de propriedade de Antonio José Cury.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7591, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2011

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2011

Processo: 291/2011

Protocolo: 00291/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino a Bueno de Andrada.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7539, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2011

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2011

Processo: 290/2011

Protocolo: 00290/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida TALEL FERES HADDAD, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 1, do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início no Córrego da Rota 81 e término da divisa de propriedade de William Roberto Ollivi e Valter Curi Rodrigues.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7562, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2011