Projeto de Lei Nº 171/2011
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2011
Processo: 308/2011
Protocolo: 00308/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA
Assunto: Institui o programa VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2011 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/10/2011 | 48,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/10/2011 | 39,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRESENTADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 10/10/2011 - Prazo: 25/10/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/10/2011 - Prazo: 25/10/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2011 | 27/09/2011 | Institui o programa VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7589 | 06/12/2011 |
Institui o programa VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA |