Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 187/2008 ao Projeto de Lei Nº 187/2008 - Denomina Rua AYRTON SENNA DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "J", e Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e loteamento Residencial Portal dos Oitis, com início na Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255 e término no Balão de retorno com a Avenida Odontólogo Euclides da Cunha.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2008

Data: 09/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 188/2008 ao Projeto de Lei Nº 188/2008 - Denomina Avenida VERA LÚCIA LAURINDO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2008

Data: 09/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação de áreas do imóvel localizado na Rua Benedicto Carlos, loteamento denominado Vila Vieira, Chácaras 3 e 4, grupo "V", entre a Avenida Joaquim Vieira dos Santos e a Avenida Santa Catarina.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008

Data: 09/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Engenheiro José Carlos Blundi, esquina com a Avenida Arid Nasser, lote 01, quadra 45, do loteamento denominado Jardim das Hortências, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.357.001.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 57/2008

Data: 09/09/2008

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alfredo Gabriel Haddad, esquina com a Rua Paulo Elias Antonio, lote 10, quadra 02, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.184.010.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 58/2008

Data: 08/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 186/2008 ao Projeto de Lei Nº 186/2008 - Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Área de Lazer "Adair Pavanelli"; Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)"; Centro de Educação e Recreação - CER "Padre Mário Cavaretti Filho" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2008

Data: 02/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 183/2008 ao Projeto de Lei Nº 183/2008 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde Masculina, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2008

Data: 02/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 184/2008 ao Projeto de Lei Nº 184/2008 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, autarquia municipal, a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores para a prestação de serviços junto à Vara da Fazenda Pública de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2008

Data: 02/09/2008

Assunto: Autógrafo Nº 59/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 59/2008 - Dispõe sobre alterações nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 159, revoga o seu §4º e altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 315, da Lei Complementar nº 17, de 01 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário Municipal de Araraquara, de modo a facilitar o tramite dos processos de suspensão e encerramento de empresas e do fornecimento de "Habite-se" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 59/2008

Data: 28/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 182/2008 ao Projeto de Lei Nº 182/2008 - Institui o Dia do Escoteiro, a ser comemorado anualmente em 23 de abril, integrando o calendário oficial de eventos do Município de Araraquara e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2008

Data: 27/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 185/2008 ao Projeto de Lei Nº 185/2008 - Dispõe sobre a criação no Município de Araraquara do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Federal nº 10.097/00, do Decreto Federal nº 5.598/05 e do Livro I, Título II, Capítulo V da Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/2008

Data: 26/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 178/2008 ao Projeto de Lei Nº 178/2008 - Denomina Elisandro Antonio Bitencourt Hildo "Xaxá", a Área de Lazer localizada na Av. Remo Frontarolli, esquina com Rua Eng. Marco Antonio Dentillo, no bairro Jardim das Hortênsias desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2008

Data: 26/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 179/2008 ao Projeto de Lei Nº 179/2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2008

Data: 26/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 53/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Moacyr Camargo Barbosa nº 43, lote 13, quadra F, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.124.013.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008

Data: 26/08/2008

Assunto: Autógrafo Nº 54/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, lote 08, quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.008.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008