Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2015

Processo: 263/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Aureliano Eduardo Biagioni a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “06”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua “G” e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 01, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8576, Autógrafo nº 209/2015 ao Projeto de Lei nº 200/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 336/2015 ao Projeto de Lei nº 200/2015

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2015

Processo: 262/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Doutor Milton Rezende a via pública da sede do Município conhecida como Rua “C”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Rua Lázaro Mendes Ferreira e término na Avenida Professor Doutor Joaquim de Souza Campos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8571, Autógrafo nº 206/2015 ao Projeto de Lei nº 199/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 335/2015 ao Projeto de Lei nº 199/2015

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2015

Processo: 260/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA – SEU ROBERTO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça Pública Maria Valéria Galvão Medina, localizada no bairro Tancredo de Almeida Neves.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8551, Autógrafo nº 188/2015 ao Projeto de Lei nº 197/2015, Parecer nº 333/2015 ao Projeto de Lei nº 197/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2015

Processo: 261/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com superfície de 570,40 metros quadrados, localizado no Jardim Residencial Lupo II, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 133.221; autoriza o Prefeito em nome do Município de Araraquara, a permutar o imóvel descrito com o imóvel de propriedade da Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com superfície de 460 metros quadrados, localizado no bairro Cidade Jardim, registrado no 1º Cartório de Registros de Imóveis sob a matrícula 29.911 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8564, Autógrafo nº 202/2015 ao Projeto de Lei nº 198/2015, Parecer nº 334/2015 ao Projeto de Lei nº 198/2015, Parecer nº 142/2015 ao Projeto de Lei nº 198/2015, Parecer nº 22/2015 ao Projeto de Lei nº 198/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2015

Processo: 259/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração temporária no período de férias dos integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8560, Autógrafo nº 196/2015 ao Projeto de Lei nº 196/2015, Parecer nº 332/2015 ao Projeto de Lei nº 196/2015, Parecer nº 141/2015 ao Projeto de Lei nº 196/2015, Parecer nº 31/2015 ao Projeto de Lei nº 196/2015

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2015

Processo: 258/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas com a aquisição e instalação de PABX para comunicação interna e externa de diversas Secretarias, bem como a modernização e adequação da infraestrutura da rede de voz e dados, além do remanejamento e instalação da fibra óptica para uso da rede interna da Prefeitura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8550, Autógrafo nº 187/2015 ao Projeto de Lei nº 195/2015, Parecer nº 331/2015 ao Projeto de Lei nº 195/2015, Parecer nº 140/2015 ao Projeto de Lei nº 195/2015

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2015

Processo: 256/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Rua Oswaldo Vital a via pública da sede do Município conhecida como Rua “H”, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte, com início na Avenida “09” e término na Avenida “10”, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8569, Autógrafo nº 201/2015 ao Projeto de Lei nº 194/2015

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2015

Processo: 255/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Vendedor Ambulante”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de novembro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8563, Autógrafo nº 192/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015, Parecer nº 330/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015, Parecer nº 139/2015 ao Projeto de Lei nº 193/2015

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2015

Processo: 254/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 6.976, de 24 de abril de 2009 e suas alterações posteriores que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo. (estagiários).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8555, Autógrafo nº 186/2015 ao Projeto de Lei nº 192/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 325/2015 ao Projeto de Lei nº 192/2015

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2015

Processo: 253/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 8.234, de 12 de junho de 2014, que autorizou o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, bem imóvel municipal dominical, objeto da Matrícula nº 2.047 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Av. Coronel José Xavier de Mendonça, confluência da Rua João Gurgel, no Parque do Carmo; a alienação se reverterá em recursos ao Erário, haja vista o terreno seja aproveitável a uso particular considerando que o referido imóvel não se presta à implantação de nenhum equipamento público ou comunitário devido a suas dimensões reduzidas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8549, Autógrafo nº 185/2015 ao Projeto de Lei nº 191/2015, Parecer nº 324/2015 ao Projeto de Lei nº 191/2015, Parecer nº 137/2015 ao Projeto de Lei nº 191/2015, Parecer nº 21/2015 ao Projeto de Lei nº 191/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2015

Processo: 252/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8548, Autógrafo nº 184/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015, Parecer nº 323/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015, Parecer nº 136/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015, Parecer nº 30/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2015

Processo: 251/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Miguel Francisco Zamboni a via pública da sede do Município conhecida como Rua “18”, do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Avenida 01 e término no balão de retorno da mesma Rua com o sistema de lazer 03 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8570, Autógrafo nº 205/2015 ao Projeto de Lei nº 189/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 320/2015 ao Projeto de Lei nº 189/2015

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2015

Processo: 248/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 513.061,00 (quinhentos e treze mil, e sessenta e um reais), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8542, Autógrafo nº 178/2015 ao Projeto de Lei nº 188/2015, Parecer nº 316/2015 ao Projeto de Lei nº 188/2015, Parecer nº 135/2015 ao Projeto de Lei nº 188/2015, Parecer nº 29/2015 ao Projeto de Lei nº 188/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2015

Processo: 246/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina TANCREDO ALVES DOS SANTOS - TITIO o Dispositivo Viário localizado na confluência da Alameda Rogério Pinto Ferraz com a Rua Japão e Avenidas Queiroz Filho e Professor Eugênio Francisco Malaman.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8541, Autógrafo nº 177/2015 ao Projeto de Lei nº 187/2015, Parecer nº 314/2015 ao Projeto de Lei nº 187/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2015

Processo: 245/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8547, Autógrafo nº 183/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015, Parecer nº 313/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015, Parecer nº 133/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015, Parecer nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015