Projeto de Lei nº 190/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2015
Processo: 252/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1 - Altera Lei do COMJUVE | .doc | 22/09/2015 | 93 KB | |
| Untitled Extract Pages | 22/09/2015 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2015
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 28/09/2015
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 30/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 28/09/2015
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 136/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 28/09/2015
Resposta: 22/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 323/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 323/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015 | 22/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2015 - Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências. | |
| Parecer nº 136/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015 | 22/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2015 - Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências. | |
| Parecer nº 30/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015 | 22/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2015 - Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 184/2015 ao Projeto de Lei nº 190/2015 | 30/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2015 - Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8548 | 01/10/2015 | Altera a Lei nº 8.230, de 03 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara - COMJUVE, órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador, de representação da população jovem, vinculado à Assessoria Especial de Políticas para a Juventude da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular e dá outras providências. |