Projeto de Lei nº 186/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 245/2015
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4 - Altera Lei do COMPUA | .doc | 15/09/2015 | 93,5 KB | |
| 186 | 15/09/2015 | 561 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2015
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/09/2015
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 133/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 21/09/2015
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 313/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 313/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2015 - Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 133/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2015 - Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 20/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015 | 15/09/2015 | Parecer ao Projeto de Lei nº 186/2015 - Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 183/2015 ao Projeto de Lei nº 186/2015 | 30/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2015 - Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8547 | 01/10/2015 | Altera a Lei nº 8.053, de 25 de outubro de 2013, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - COMPUA, órgão colegiado paritário, consultivo, deliberativo e de assessoria no âmbito de suas competências, diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, como instrumento funcional e organizativo do Sistema Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental – SMPUA, e dá outras providências. |