Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07357/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07356/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "MISS ARARAQUARA - Lei Municipal n.º 6.862/2008".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 04/06/2018

Protocolo: 07355/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "DIA DO BRINCAR - Lei Municipal de n.º 6.795/2008".

Observações: D. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Aditiva

Data: 29/05/2018

Protocolo: 07262/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Creditar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à "Atividade Delegada, nos termos de convênio celebrado entre município de Araraquara e estado de São Paulo".

Observações: DL

Documento Principal: Projeto de Lei nº 114/2018

Tipo: Supressiva

Data: 29/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 108/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 219/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018, Parecer nº 129/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018, Parecer nº 64/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018

Tipo: Modificativa

Data: 22/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera o art. 1º e o § 3º do art. 13 do Projeto de Lei nº 138/2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 138/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 203/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2018

Tipo: Aditiva

Data: 24/04/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acresce § 1º-A ao art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 98/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 156/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2018

Tipo: Aditiva

Data: 06/03/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce art. 5º-A

Documento Principal: Projeto de Lei nº 65/2018

Tipo: Modificativa

Data: 06/03/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 65/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 95/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03844/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso II do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 38/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03849/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 55/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03851/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 56/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03853/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 57/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03855/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 58/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03857/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 59/2018