Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 20/09/2011

Situação: Não especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - Dá nova redação ao artigo 204, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que os requerimentos que solicitem informação do Prefeito ou de seus auxiliares, bem como os demais requerimentos endereçados a outros órgãos ou autoridades, se o interessado assim desejar, serão lidos em plenário, pelo 1º Secretário, no Grande Expediente e deferidos pelo Presidente, podendo o vereador fazer uso da palavra por 03 (três) minutos por requerimento, não cabendo aparte. RETIRADO E ARQUIVADO - 11/10/2011.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 9/2011

Tipo: Não especificado

Data: 13/09/2011

Situação: Não especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2011 - Estabelece horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2011

Tipo: Não especificado

Data: 25/07/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2011 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2011

Tipo: Não especificado

Data: 19/07/2011

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 - Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011

Tipo: Não especificado

Data: 01/06/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011

Tipo: Não especificado

Data: 31/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2011