Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2011
Processo: 212/2011
Protocolo: 00212/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/07/2011 | 774,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/07/2011 | 13,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/07/2011 | 13,4 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 19/07/2011 | 41,6 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 19/07/2011 | 54,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/07/2011 - Prazo: 03/08/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/07/2011 - Prazo: 03/08/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, legalidade
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 12/07/2011 - Prazo: 27/07/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/07/2011 - Prazo: 27/07/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 | 11/07/2011 | Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 | 19/07/2011 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 - Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 814 | 29/07/2011 | Acrescenta ao Título III, Capítulo XII, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), os artigos 214-A, 214-B, 214-C e 214-D, disciplinando a instituição de cemitério vertical e crematório no Município de Araraquara e dá outras providências. |