Projeto de Lei Nº 113/2011
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2011
Processo: 220/2011
Protocolo: 00220/2011
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/07/2011 | 49,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 18/07/2011 | 13,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/07/2011 | 13,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 18/07/2011 | 13,2 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 19/07/2011 | 39,5 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 29/07/2011 | 53,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/07/2011
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/07/2011 - Prazo: 10/08/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/07/2011 - Prazo: 24/07/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo legalidade
Remetente: COM. ORD. SOC. TRANSP
Destinatário: COM. ORD. SOC. TRANSP
Envio: 18/07/2011 - Prazo: 24/07/2011
Complemento: COM. ORD. SOC. TRANSP.
Complemento: Cabe ao plenáriuo decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 18/07/2011 - Prazo: 24/07/2011
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 18/07/2011 - Prazo: 24/07/2011
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2011 | 06/07/2011 | Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2011 | 25/07/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2011 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Lei Ordinária Nº 7494 | 29/07/2011 |
Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 6.023, de 08 de julho de 2003, modificada pela lei nº 6.463, de 13 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN - Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |