Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2020 - Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2020 - Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2020 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2020

Data: 20/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente à transferência da despesa própria para as despesas com recursos da Quota Salário Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.383, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2020

Data: 13/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2020

Data: 06/10/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2020 - Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que específica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2020

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.461.569,34 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para atender despesas com auxílio alimentação dos empregados públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2020

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.373, de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 213/2020