Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 234/2002 ao Projeto de Lei Nº 234/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 565.300,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais), suplementar às diversas Dotações Orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 234/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 226/2002 ao Projeto de Lei Nº 226/2002 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libanezes, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 226/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 230/2002 ao Projeto de Lei Nº 230/2002 - Denomina Praça DÉBORA LOURDES PETRINGA MARIN, a área localizada no triângulo formado pela Rua 9 de Julho, Rua Governador Carlos Frederico Werneck Lacerda e Avenida José da Silva Faria, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 230/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 231/2002 ao Projeto de Lei Nº 231/2002 - Denomina Praça MAIR APARECIDO ALVES, a área localizada no triângulo formado pela Avenida Professor Rivadavia Marques Júnior, Avenida Professora Davina Biagioni Dallara e Rua Nivia Cunha Fenerich, todas do loteamento denominado Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 231/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 232/2002 ao Projeto de Lei Nº 232/2002 - Denomina Vereador ELIAS DAMUS, a passagem para pedestre localizada defronte ao Shopping Jaraguá, que tem seu início na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do loteamento Jardim dos Manacás e o seu término na Avenida Alberto Benassi, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 233/2002 ao Projeto de Lei Nº 233/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e emplacamento de bicicletas no Município de Araraquara, a observância das leis de trânsito e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 29/07/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 233/2002

Data: 22/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 19/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002

Data: 15/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 18/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002 - Altera parcialmente a aplicação do disposto no artigo 38, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, de modo a estabelecer que o referido artigo não se aplica aos loteamentos do tipo L4 (Chácaras de Recreio) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002

Data: 14/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 229/2002 ao Projeto de Lei Nº 229/2002 - Regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/03/2003.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/2002

Data: 09/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 225/2002 ao Projeto de Lei Nº 225/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.900,00 (cento e cinqüenta e seis mil e novecentos reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 225/2002

Data: 07/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 224/2002 ao Projeto de Lei Nº 224/2002 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para atender despesas com a construção do "Centro de Educação Ambiental de Araraquara" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 224/2002

Data: 07/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 17/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002 - Institui o III Programa Especial de Recuperação Fiscal de créditos relativos a Contribuição de Melhoria do Município de Araraquara - REFIS 2003 e dá providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002

Data: 04/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 223/2002 ao Projeto de Lei Nº 223/2002 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar na FUNDART - Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/2002

Data: 01/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 218/2002 ao Projeto de Lei Nº 218/2002 - Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Rua Dante Giazzi, confluência com a Rua Manoel Saavedra, no Bairro Jardim Independência, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/2002

Data: 01/10/2002

Assunto: Autógrafo Nº 219/2002 ao Projeto de Lei Nº 219/2002 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua José da Penha Moreira, entre as Avenidas "C" e "E", no Jardim Santa Clara, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 219/2002