Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 167/2001 ao Projeto de Lei Nº 167/2001 - Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2001

Data: 03/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 174/2001 ao Projeto de Lei Nº 174/2001 - Altera os artigos 2º, 5º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 5.595, de 18 de janeiro de 2001, que autorizou o Poder Executivo a estabelecer programa social denominado Frente de Trabalho, de modo a ampliar o número de vagas e aumentar o prazo de duração do contrato de trabalho.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2001

Data: 02/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 161/2001 ao Projeto de Lei Nº 161/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2001

Data: 02/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 163/2001 ao Projeto de Lei Nº 163/2001 - Institui a "Semana da Criança" no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2001

Data: 01/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 160/2001 ao Projeto de Lei Nº 160/2001 - Torna obrigatória à instalação de portas de segurança em todas as escolas do Município e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2001

Data: 01/10/2001

Assunto: Autógrafo Nº 9/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas vias e logradouros públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2001

Data: 28/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 155/2001 ao Projeto de Lei Nº 155/2001 - Institui o programa FUNDO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias com entidades regularmente constituídas, sem fins lucrativos, de pequenos produtores rurais e/ou agricultores assentados com sede neste Município, visando a operacionalização conjunta da "Patrulha Mecanizada" de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2001

Data: 28/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 159/2001 ao Projeto de Lei Nº 159/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 5.355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes instalados em veículos automotores ou em outro tipo de locomoção, nas vias públicas da zona urbana da cidade, de modo a estabelecer que os veículos de som, quando estiverem estacionados ou parados em sinal de trânsito fechado, deverão ter o volume diminuído, voltando ao seu volume normal assim que o mesmo estiver em circulação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2001

Data: 28/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 156/2001 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Data: 27/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 157/2001 ao Projeto de Lei Nº 157/2001 - Autoriza o Executivo a instituir convênios para a realização de ginástica de reabilitação para enfartados, safenados e angioplastados. Obs. VETO TOTAL ACEITO - 18/12/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2001

Data: 27/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 165/2001 ao Projeto de Lei Nº 165/2001 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2001

Data: 21/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 152/2001 ao Projeto de Lei Nº 152/2001 - Dispõe sobre a elaboração de um itinerário da cidadania e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2001

Data: 21/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 154/2001 ao Projeto de Lei Nº 154/2001 - Revoga a Lei n.º 1.793 de 08 de julho de 1971, que fixa contribuição do Município de Araraquara para o PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/2001

Data: 21/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 169/2001 ao Projeto de Lei Nº 169/2001 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2001

Data: 20/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 149/2001 ao Projeto de Lei Nº 149/2001 - Denomina Avenida GILSON MARCOS DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Veneza e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, com início na divisa de propriedade de Adolfo Léo e término na Avenida Pablo Picasso, do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2001