Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999 - Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos.
OBS. REJEITADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/1999

Data: 10/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999 - Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos.
OBS. REJEITADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/1999

Data: 10/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999 - Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos.
OBS. REJEITADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 232/1999

Data: 10/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/1999 - Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/1999

Data: 08/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/1999

Data: 08/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/1999 - Permite a construção de prédios de até 01 (um) pavimento na Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Professor Eugênio Francisco Mallaman, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/1999

Data: 08/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/1999

Data: 08/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/1999 - Permite a construção de prédios de até 01 (um) pavimento na Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Professor Eugênio Francisco Mallaman, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 229/1999

Data: 04/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de créditos tributários de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder benefícios a contribuintes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/1999

Data: 04/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Financeiras Oficiais, para recebimento de créditos tributários de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa, lançados a partir do exercício de 1.995, bem como conceder benefícios a contribuintes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/1999

Data: 03/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 224/1999

Data: 03/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento, quando solicitado, de vias públicas para transformação em áreas de lazer, nos finais de semana e feriados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 224/1999

Data: 03/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/1999 - Dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros publicos, para receber denominaçao oficial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 225/1999

Data: 03/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/1999 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 230/1999

Data: 03/11/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/1999 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 230/1999