Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 307/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.684.516,07 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 306/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 305/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.720, de 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 3.627.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2021

Data: 24/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 255/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 300/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 391.980,56 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do software específicos das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 299/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.088.000,00 (doze milhões e oitenta e oito mil reais), afim de readequar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de computadores e folha de pagamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 298/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 297/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 295/2021 - Introduz alterações nas leis que regem o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, permitindo a postergação do início das obras em imóvel doado pelo Município ou do início das atividades da empresa beneficiária, bem como remodelando a possibilidade de sub-rogação de imóvel doado, nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2021

Data: 17/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 29/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2021 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de forma a estabelecer diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 19/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 294/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2021

Data: 10/11/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 293/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.165,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2021