Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 427/2021

Protocolo: 08942/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 294-2021 .pdf 04/11/2021 6,9 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 270/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021

Resposta: 10/11/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.356

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10356

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 41ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/11/2021

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 322/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 357/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/11/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2021 09/11/2021 Turno único de discussão e votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

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