Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 09/11/2021
Hora: 15:00
Observações: - Ver Resolução nº 488, de 31 de agosto de 2021.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Ana Cláudia Cecatto Demiciano | Nome: Ana Cláudia Cecatto Demiciano - Credencial: credenciada por grupo de eleitores do município de Araraquara - Tema: manifestação favorável à Moção de Apoio ao PLC 151/2015 e a importância de se ter podólogos nas UBS. |
Frequências
Chamada Inicial - 15:21
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Chamada Ordem do Dia - 15:29
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Chamada Encerramento - 17:56
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO
Votações
Projeto de Lei Complementar nº 19/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, de forma a estabelecer diretrizes para a criação e o comércio de animais domésticos no Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 254/2021 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 286/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 287/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Contra (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 288/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017, modificando os dispositivos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 289/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), referente despesas com a construção de Centro de Educação e Recreação no parque residencial Laura Molina, por meio do convênio Programa Ação Educacional Estado (PAEM) – Município/Educação Infantil (Processo nº 716488/2018), firmado entre o FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação e o município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 290/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Retifica a Lei nº 10.338, de 27 de outubro de 2021, corrigindo dados constantes do crédito adicional suplementar especificado.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 291/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza abertura de um crédito adicional especial e de um crédito adicional suplementar, até o limite total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para viabilizar o Posto de Atendimento do Jardim Roberto Selmi-Dei, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 292/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a acolhimentos institucionais através do Programa “Moradia Digna para Todos”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 293/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 294/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 293/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.165,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 294/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado