Pequeno Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 09/11/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Lucas Grecco
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 28/2021
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do dispositivo “bueiro ecológico” em novos loteamentos e condomínios no município de Araraquara (Processo nº 416/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 30/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadoras, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências. (Processo nº 428/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 33/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara. (Processo nº 456/2021).
Projeto de Lei nº 282/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.050, de 27 de julho de 2009, de modo a autorizar o desconto de diferenças relativas ao valor do plano de assistência à saúde e odontológico na hipótese de o titular encerrar seu vínculo com a Câmara Municipal após o fechamento mensal da movimentação. (Processo nº 409/2021).
Projeto de Lei nº 284/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências. (Processo nº 414/2021).
Projeto de Resolução nº 24/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens do ativo sob responsabilidade da Câmara Municipal de Araraquara nos casos que especifica. (Processo nº 455/2021).