Projeto de Lei nº 286/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2021
Processo: 418/2021
Protocolo: 08932/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 286-2021 | 04/11/2021 | 131,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 262/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Resposta: 10/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.354
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10354
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 41ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 126/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 314/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 16/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 349/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 349/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 314/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. | |
| Parecer das Comissões nº 126/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. | |
| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021 | 09/11/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. | |
| Autógrafo nº 262/2021 ao Projeto de Lei nº 286/2021 | 10/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 286/2021 - Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. | |
| Lei Ordinária nº 10354 | 10/11/2021 | Altera a Lei nº 10.316, de 22 de setembro de 2021, retificando os dispositivos que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado