Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04467/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Criação e manutenção de uma Unidade de Atendimento ao Câncer Infantil – Assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Modificativa

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04478/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 5% (cinco por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 359/2016 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Tipo: Aditiva

Data: 24/10/2016

Protocolo: 04466/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Ampliação de área educacional – AAEE – Associação de Atendimento Educacional Especializado

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2016

Tipo: Modificativa

Data: 18/10/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016 - Altera para 3,30% (três vírgula trinta por cento) o índice do reajuste constante no Art. 1º e replicado nas alterações, efetuadas pelo Art. 2º, dos arts. 78 e 104 da LC 17/1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 340/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2016

Tipo: Modificativa

Data: 11/10/2016

Protocolo: 04374/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 - Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

Tipo: Aditiva

Data: 11/10/2016

Protocolo: 04373/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 - Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 333/2016 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2016

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 31 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 174/2016

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 32 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2016

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016

Tipo: Aditiva

Data: 16/08/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º com a seguinte redação:


Art. 3º- [...].

Parágrafo único. Fica vedada a alienação dos lotes para as atividades de nível 3, referente ao Anexo V do Decreto Estadual nº 47.397 de 04 de dezembro de 2002. (CETESB)

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 270/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 152/2016

Tipo: Aditiva

Data: 31/05/2016

Protocolo: 03233/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: OBJETIVO: Aquisição de trailer equipado para o atendimento médico veterinário de forma descentralizada.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2016

Tipo: Aditiva

Data: 31/05/2016

Protocolo: 03232/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: OBJETIVO: Castração e implantação de chips em cães e gatos.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2016

Tipo: Aditiva

Data: 31/05/2016

Protocolo: 03231/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para contenção, captura e manejo de animais.

Observações: DIRETORIA LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2016

Tipo: Aditiva

Data: 31/05/2016

Protocolo: 03230/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: OBJETIVO: Implantação do Museu da Roça no distrito de Bueno de Andrada, sendo um equipamento a ser destinado como centro cultural e de informações turísticas estadual, loja de artesanato e produtos artesanais produzidos em agricultura familiar e culinária caipira.

Observações: Diretoria Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 94/2016

Tipo: Modificativa

Data: 17/05/2016

Protocolo: 03099/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 100/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Município de Araraquara e a criação da Sala do Empreendedor, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Araraquara, com o objetivo de apreciar e decidir o mérito nos processos relacionados à expedição, alteração e cancelamento de Alvarás de Licença de Localização e Funcionamento, visando a otimizar processos e prevendo, também, a substituição do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Emissão de Alvará, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 100/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 180/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 100/2016