Projeto de Lei nº 94/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2016
Processo: 115/2016
Protocolo: 02933/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO 2017 | .doc | 29/04/2016 | 79 KB | |
| LDO 2017 | 29/04/2016 | 304,1 KB | ||
| ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | 29/04/2016 | 13 KB | ||
| ANEXO RISCOS FISCAIS | 29/04/2016 | 21,5 KB | ||
| ANEXO VI A - 1 CAMARA | 27/04/2016 | 36,8 KB | ||
| ANEXO VI A - 2 PREFEITURA | 27/04/2016 | 1007,8 KB | ||
| ANEXO VI A - 3 DAAE | 29/04/2016 | 257,7 KB | ||
| ANEXO VI A - 4 FUNDART | 27/04/2016 | 8,5 KB | ||
| ANEXO VI A - 5 FUNDESPORT | 27/04/2016 | 15,6 KB | ||
| ANEXO VI A - 6 FUNGOTA | 27/04/2016 | 15 KB | ||
| ANEXO VI A - 7 CTA | 27/04/2016 | 8 KB | ||
| DEMONSTRATIVO I | 03/05/2016 | 23,8 KB | ||
| DEMONSTRATIVO II | 03/05/2016 | 23,2 KB | ||
| DEMONSTRATIVO III | 03/05/2016 | 31,1 KB | ||
| DEMONSTRATIVO IV | 29/04/2016 | 22,8 KB | ||
| DEMONSTRATIVO V | 29/04/2016 | 23,8 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VI a | 29/04/2016 | 20 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VII | 29/04/2016 | 27,2 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VIII | 29/04/2016 | 22,9 KB | ||
| 1.1 - Despachos | .rtf | 28/06/2016 | 57,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Aprovada a NOVA REDAÇÃO em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2016
Complemento: Item único da Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovado o PROJETO, com as emendas nºs 01 a 04, em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2016
Complemento: Apresentação da emenda nº 04
Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 94/2016
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2016
Complemento: Apresentação da emenda nº 03
Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2016
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2016
Complemento: Apresentação da emenda nº 02
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2016
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2016
Complemento: Apresentação da emenda nº 01
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2016
Resposta: 21/06/2016
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 08/06/2016
Complemento: Parecer conjunto - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento + Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Resposta: 08/06/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 98/2016 ao Projeto de Lei nº 94/2016
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 20/05/2016
Complemento: Retificação do cronograma de audiências públicas
Documento vinculado: Requerimento nº 413/2016
Resposta: 20/05/2016
Complemento: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 09/05/2016
Complemento: Cronograma das audiências públicas
Documento vinculado: Requerimento nº 354/2016
Resposta: 09/05/2016
Complemento: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 10/05/2016
Complemento: Convocação da sociedade civil organizada
Documento vinculado: Comunicação nº 2/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2016 - Prazo: 31/05/2016
Complemento: Encaminha cópia da propositura e abre prazo para apresentação de emendas
Documento vinculado: Circular nº 5/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 31/05/2016 |
OBJETIVO: Implantação do Museu da Roça no distrito de Bueno de Andrada, sendo um equipamento a ser destinado como centro cultural e de informações turísticas estadual, loja de artesanato e produtos artesanais produzidos em agricultura familiar e culinária caipira.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 31/05/2016 |
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para contenção, captura e manejo de animais.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 31/05/2016 |
OBJETIVO: Castração e implantação de chips em cães e gatos.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 31/05/2016 |
OBJETIVO: Aquisição de trailer equipado para o atendimento médico veterinário de forma descentralizada.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS |
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| Parecer nº 98/2016 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 08/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçametárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Nova Redação nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 21/06/2016 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 94/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 125/2016 ao Projeto de Lei nº 94/2016 | 29/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8753 | 19/07/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |