Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 04/10/2016

Protocolo: 04303/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
7 - ZPE - substitutivo PLC 005 16 .doc 13/10/2016 97 KB
Subst. PLC 005-16 .pdf 07/10/2016 7 MB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/10/2016

Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 174ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/10/2016

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

5

Remetente: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Destinatário: Presidência

Envio: 11/10/2016

Complemento: Apresentação da Emenda nº 02

Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

Resposta: 11/10/2016

Complemento: Aprovada (maioria absoluta - votação nominal)

4

Remetente: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Destinatário: Presidência

Envio: 11/10/2016

Complemento: Apresentação da Emenda nº 01

Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016

Resposta: 11/10/2016

Complemento: Aprovada (maioria absoluta - votação nominal)

3

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 04/10/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 173ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 836/2016

Resposta: 04/10/2016

Complemento: Rejeitado (maioria simples - votação nominal requerida pelo Vereador Pastor Raimundo Bezerra)

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 04/10/2016 - Prazo: 19/10/2016

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/10/2016

Complemento: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Redação aprovada: Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.

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