Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016
Tipo: Aditiva
Data: 11/10/2016
Protocolo: 04373/2016
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 - Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| diretrizes | .doc | 11/10/2016 | 44,6 KB | |
| Emenda 01 | 13/10/2016 | 128,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2016
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 174ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Aprovada (maioria absoluta - votação nominal)
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 26/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 333/2016 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016
Remetente: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 333/2016 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 | 11/10/2016 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 - Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016 | 04/10/2016 | Insere a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) no perímetro urbano do município, estabelece o seu zoneamento e dá outras providências. |