Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 25/06/1999

Processo: 181/1999

Protocolo: 00181/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor ANTONIO ERSIO FACCIO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 380/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1999

Tipo: Vereador

Data: 17/06/1999

Processo: 169/1999

Protocolo: 00169/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense"ao Juiz de Direito Doutor WAGNER CORREA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 379/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1999

Tipo: Vereador

Data: 17/06/1999

Processo: 168/1999

Protocolo: 00168/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Promotor de Justiça Doutor FLÁVIO NUNES DA SILVA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 378/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1999

Tipo: Vereador

Data: 12/04/1999

Processo: 92/1999

Protocolo: 00092/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor IVO ANTONIO MAGNANI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 376/1999, Parecer nº 0/1999 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/1999

Tipo: Comissão

Data: 12/04/1999

Processo: 90/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das constas dos recursos financeiros provenientes do Ministérios da Previdência e Assistência Social, recebidos no exercício de 1998, para o desenvolvimento de programas assistenciais.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 377/1999

Tipo: Vereador

Data: 08/04/1999

Processo: 89/1999

Protocolo: 00089/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadã Araraquarense" a senhora FRANCINA GUIÃO MENDONÇA - (Yayá Mendonça).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 375/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1999

Tipo: Vereador

Data: 29/03/1999

Processo: 77/1999

Protocolo: 00077/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 7.402, de 24 de dezembro de 1998, dispondo que os impostos predial e territorial urbano, lançados para os exercícios anteriores a 1998, poderão ser quitados tendo como base de cálculo o valor venal de 1998.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ARQUIVADO.

Tipo: Vereador

Data: 23/03/1999

Processo: 70/1999

Protocolo: 00070/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor RICARDO CAPARELLI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 374/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1999

Tipo: Vereador

Data: 10/03/1999

Processo: 56/1999

Protocolo: 00056/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Tenente Coronel PM NICOLAU WALDEMAR LAMBORT.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 373/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1999

Tipo: Vereador

Data: 01/03/1999

Processo: 45/1999

Protocolo: 00045/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor JOÃO SIMÃO DOS SANTOS. Decreto Legislativo nº 371 de 02 de março de 1999.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 371/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1999

Tipo: Vereador

Data: 26/02/1999

Processo: 51/1999

Protocolo: 00051/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao artista plástico ERNESTO LIA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 372/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1999

Tipo: Vereador

Data: 29/01/1999

Processo: 29/1999

Protocolo: 00029/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a senhora CECÍLIA PEDRO ANTONIO DA SILVA, DD. Diretora do Jornal "O Imparcial" de Araraquara.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 369/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/1999

Tipo: Vereador

Data: 12/01/1999

Processo: 28/1999

Protocolo: 00028/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao senhor DANIEL MARCOS RODRIGUES, o Zinho, organizador da "Corrida de Santo Onofre".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 370/1999, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1999

Tipo: Vereador

Data: 29/12/1998

Processo: 25/1999

Protocolo: 00025/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Fixa o número de vereadores para legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.- ARQUIVADO