Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 327/2020

Protocolo: 06653/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.

Observações: Oficio nº 0253/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10096, Autógrafo nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020, Parecer nº 360/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020, Parecer nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020, Parecer nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 253/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 326/2020

Protocolo: 06652/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0255/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10098, Autógrafo nº 267/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020, Parecer nº 359/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020, Parecer nº 222/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020, Parecer nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 252/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 325/2020

Protocolo: 06651/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0254/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10091, Autógrafo nº 261/2020 ao Projeto de Lei nº 251/2020, Parecer nº 99/2020 ao Projeto de Lei nº 251/2020, Parecer nº 358/2020 ao Projeto de Lei nº 251/2020, Parecer nº 221/2020 ao Projeto de Lei nº 251/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 324/2020

Protocolo: 06608/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Observações: Ofício nº 0252/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10090, Autógrafo nº 260/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020, Parecer nº 357/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020, Parecer nº 220/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020, Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020, Parecer nº 84/2020 ao Projeto de Lei nº 250/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 322/2020

Protocolo: 06606/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0250/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10088, Autógrafo nº 258/2020 ao Projeto de Lei nº 248/2020, Parecer nº 355/2020 ao Projeto de Lei nº 248/2020, Parecer nº 219/2020 ao Projeto de Lei nº 248/2020, Parecer nº 53/2020 ao Projeto de Lei nº 248/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 321/2020

Protocolo: 06605/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: Oficio nº 249/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10087, Autógrafo nº 257/2020 ao Projeto de Lei nº 247/2020, Parecer nº 354/2020 ao Projeto de Lei nº 247/2020, Parecer nº 218/2020 ao Projeto de Lei nº 247/2020, Parecer nº 98/2020 ao Projeto de Lei nº 247/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 320/2020

Protocolo: 06604/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0248/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10086, Autógrafo nº 256/2020 ao Projeto de Lei nº 246/2020, Parecer nº 353/2020 ao Projeto de Lei nº 246/2020, Parecer nº 217/2020 ao Projeto de Lei nº 246/2020, Parecer nº 52/2020 ao Projeto de Lei nº 246/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2020

Processo: 319/2020

Protocolo: 06603/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Of. nº 0247/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10085, Autógrafo nº 255/2020 ao Projeto de Lei nº 245/2020, Parecer nº 352/2020 ao Projeto de Lei nº 245/2020, Parecer nº 216/2020 ao Projeto de Lei nº 245/2020, Parecer nº 97/2020 ao Projeto de Lei nº 245/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2020

Processo: 323/2020

Protocolo: 06607/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Central de Atendimento Engenheiro Aldo Benedito Pierri, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, o imóvel público para atendimento aos usuários dos serviços públicos prestados pelo DAAE.

Observações: Ofício nº 0251/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10089, Autógrafo nº 259/2020 ao Projeto de Lei nº 249/2020, Parecer nº 356/2020 ao Projeto de Lei nº 249/2020, Parecer nº 83/2020 ao Projeto de Lei nº 249/2020

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2020

Processo: 314/2020

Protocolo: 06551/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Cria o sistema de reuso de água da chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade no imóveis localizados no Município e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 313/2020

Protocolo: 06544/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite R$ 51.779.283,43 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, precatórios e encargos especiais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0246/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10083, Autógrafo nº 252/2020 ao Projeto de Lei nº 243/2020, Parecer nº 346/2020 ao Projeto de Lei nº 243/2020, Parecer nº 213/2020 ao Projeto de Lei nº 243/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 311/2020

Protocolo: 06542/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Observações: Oficío nº 0244/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10082, Autógrafo nº 251/2020 ao Projeto de Lei nº 242/2020, Parecer nº 345/2020 ao Projeto de Lei nº 242/2020, Parecer nº 212/2020 ao Projeto de Lei nº 242/2020, Parecer nº 82/2020 ao Projeto de Lei nº 242/2020

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2020

Processo: 309/2020

Protocolo: 06472/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 243/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10081, Autógrafo nº 249/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020, Parecer nº 341/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020, Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020, Parecer nº 96/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020, Parecer nº 80/2020 ao Projeto de Lei nº 241/2020

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2020

Processo: 308/2020

Protocolo: 06471/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 242/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10080, Autógrafo nº 248/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020, Parecer nº 340/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020, Parecer nº 208/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020, Parecer nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2020

Processo: 307/2020

Protocolo: 06470/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 241/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10079, Autógrafo nº 247/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020, Parecer nº 339/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020, Parecer nº 50/2020 ao Projeto de Lei nº 239/2020