Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2020

Processo: 308/2020

Protocolo: 06471/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 242/2020-SJC.


Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/11/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 27/11/2020

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/11/2020 - Prazo: 10/12/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 248/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 4 - 179ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/11/2020

Resultado: Aprovado

5

Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 17/11/2020

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 179ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1062/2020

Resposta: 17/11/2020

Resultado: Aprovada a inclusão

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020

Resposta: 17/11/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020

Resposta: 17/11/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 208/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/11/2020 - Prazo: 23/11/2020

Resposta: 17/11/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 340/2020 ao Projeto de Lei nº 240/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/11/2020

Objetivo: Encaminhado

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