Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1999

Processo: 336/1999

Protocolo: 00336/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5457, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/1999, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1999

Processo: 334/1999

Protocolo: 00334/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua 9 de Julho, entre as Avenidas Professor Sebastião de Almeida Machado e Professor Virgílio de Abranches Quintão, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/00.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/1999

Tipo: Executivo

Data: 19/11/1999

Processo: 331/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, através do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, visando a execução de obras e serviços de engenharia nos projetos de interesse comum, para a retirada da linha férrea do centro urbano do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5332, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/1999

Tipo: Executivo

Data: 19/11/1999

Processo: 330/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o emprego de Agente Comunitário para a execução do Programa de Saúde da Família de Araraquara (PSF) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5334, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/1999

Tipo: Executivo

Data: 19/11/1999

Processo: 329/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre implantação do Programa de Saúde da Família do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5333, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/1999

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1999

Processo: 335/1999

Protocolo: 00335/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a área delimitada pela Avenida Bento de Abreu, Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, Rua dos Jasmins e Rua Carvalho Filho, desta cidade.
OBS. ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 242/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/1999

Processo: 332/1999

Protocolo: 00332/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman entre as Ruas Henrique Lupo e Japão, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5349, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 240/1999

Tipo: Executivo

Data: 17/11/1999

Processo: 328/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais até o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados ao atendimento das despesas de custeio para manutenção dos plantões de emergência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5342, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/1999

Tipo: Executivo

Data: 16/11/1999

Processo: 327/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina JARDIM RESIDENCIAL "ELVIO LUPO", o loteamento anteriormente denominado "Jardim Residencial Lupo", localizado no quadrilátero completado pela Avenida Domingos Sorbo, Estrada Municipal "ARA 248", Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho e Rua Luiz Paulillo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5340, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 235/1999

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/1999

Processo: 324/1999

Protocolo: 00324/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Revoga a Lei nº 5.253, de 26 de agosto de 1999, que permitiu construção de "Drivers in", na Avenida Bento Ferreira Luiz, entre as Avenidas José Sitta Filho e Orlandino Terzo de Emíllio, no loteamento Jardim Zavanella, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5328, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/1999

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1999

Processo: 323/1999

Protocolo: 00323/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre instalações sanitárias (WC) provisórias, nas edificações novas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5456, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/1999

Tipo: Legislativo

Data: 10/11/1999

Processo: 322/1999

Protocolo: 00322/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Sujeita ao pagamento da "Área Azul", os veículos estacionados em frente as guias rebaixadas dos passeios públicos.
OBS. REJEITADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/1999

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1999

Processo: 321/1999

Protocolo: 00321/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Institucionaliza a Negociação Coletiva no Serviço Público do Município de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 11/12/00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5583, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/1999

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1999

Processo: 317/1999

Protocolo: 00317/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a construção de prédios de até 01 (um) pavimento na Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Professor Eugênio Francisco Mallaman, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5337, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 229/1999

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1999

Processo: 316/1999

Protocolo: 00316/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Avenida dos Calabreses, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5336, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/1999