Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/07/2022

Processo: 246/2022

Protocolo: 06725/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil reais e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0198/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 232/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022, Parecer das Comissões nº 189/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022

Data: 15/07/2022

Processo: 240/2022

Protocolo: 06584/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0193/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 159/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 227/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022, Parecer das Comissões nº 184/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022, Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 187/2022

Protocolo: 05544/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 180/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 138/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 44/2022 ao Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 07/06/2022

Processo: 188/2022

Protocolo: 05553/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o “Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ ‘João W. Nery’”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 183/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022, Parecer das Comissões nº 141/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022, Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2022

Data: 30/05/2022

Processo: 181/2022

Protocolo: 05319/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 174/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 134/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 30/05/2022

Processo: 179/2022

Protocolo: 05313/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 30/05/2022

Processo: 180/2022

Protocolo: 05318/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Protocolado por equívoco no projeto errado. Trata-se, na verdade, do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2022

Data: 19/05/2022

Processo: 164/2022

Protocolo: 05000/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 160/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 124/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 09/05/2022

Processo: 146/2022

Protocolo: 04607/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00115/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 95/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 143/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2022, Parecer das Comissões nº 107/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2022

Data: 06/05/2022

Processo: 143/2022

Protocolo: 04556/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, Parecer das Comissões nº 88/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

Data: 29/04/2022

Processo: 138/2022

Protocolo: 04412/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários – São Vicente de Paula, Vila Gaspar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0108/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 89/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 102/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022, Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022, Parecer das Comissões nº 22/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 89/2022

Data: 11/04/2022

Processo: 112/2022

Protocolo: 03780/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 161/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 31/03/2022

Processo: 100/2022

Protocolo: 03360/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 75/2022-SJMRI

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 96/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 19/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 28/03/2022

Processo: 93/2022

Protocolo: 03207/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Dispõe sobre a vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 38/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 150/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021, Parecer das Comissões nº 116/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021, Parecer das Comissões nº 27/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2021

Data: 15/03/2022

Processo: 71/2022

Protocolo: 02707/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 56/2022-SJMRI

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022