Projeto de Lei nº 159/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 227/2022
Protocolo: 06305/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0181/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2022 | 132,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/07/2022 - Prazo: 11/08/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 168/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Resposta: 21/07/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.555
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10555
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 15/07/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Resposta: 19/07/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 21ª Sessão Extraordinária
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2022
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 20ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/07/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Extraordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 70/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 216/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 216/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 70/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 15/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 168/2022 ao Projeto de Lei nº 159/2022 | 20/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 159/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10555 | 21/07/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar da Criança Renascer, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/07/2022 | Turno único de discussão e votação |