Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/07/2022

Hora: 16:00

Observações: - Convocada pelo Edital nº 09/2022. A Vereadora Filipa Brunelli teve sua falta abonada, nos termos do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Ordem do dia

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim

Frequências

Chamada Inicial - 16:29

Presentes (16) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO

Abonada (1) - FILIPA BRUNELLI

Ausentes (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS

Chamada Encerramento - 17:56

Presentes (13) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER

Ausentes (4) - THAINARA FARIA, EDSON HEL, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCOS GARRIDO

Abonada (1) - FILIPA BRUNELLI

Votações

Projeto de Lei nº 153/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 116.121,62 (cento e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de marmitex, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 154/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 155/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 156/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 158/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 160/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 230.240,00 (duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente aos Restaurantes Populares, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 161/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 162/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a serviços de administração de auxílio alimentação, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 163/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 221.690,35 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para criação de dotação para despesa para aquisição de equipamentos e material permanente junto ao Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 165/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.583.481,25 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a abertura de pregão eletrônico para aquisição de asfalto tipo CBUQ, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 166/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.324.738,36 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101681/2022, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 167/2022 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 156/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à criação de dotações orçamentárias referentes ao desembolso, pelo Governo Federal, para fins de aquisição de equipamentos no âmbito do Incremento Temporário da Proteção Social Especial, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 4

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 166/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.324.738,36 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101681/2022, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 167/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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