Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 226/2022

Protocolo: 06304/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/07/2022 122,8 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/07/2022 - Prazo: 04/08/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 159/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

Resposta: 16/07/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.552

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10552

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Extraordinária

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/07/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Extraordinária

Resposta: 12/07/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 11/07/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/07/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2022 12/07/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Abstenções: 3

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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