Projeto de Lei nº 158/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2022
Processo: 226/2022
Protocolo: 06304/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0180/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2022 | 122,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/07/2022 - Prazo: 04/08/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 159/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Resposta: 16/07/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.552
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10552
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/07/2022
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2022
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 12/07/2022
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 20ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/07/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2022 - Prazo: 18/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/07/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 215/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. | |
| Parecer das Comissões nº 172/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 11/07/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. | |
| Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 12/07/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. | |
| Autógrafo nº 159/2022 ao Projeto de Lei nº 158/2022 | 14/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2022 - Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. | |
| Lei Ordinária nº 10552 | 14/07/2022 | Altera a Lei nº 8.959, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/07/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado