Parecer das Comissões nº 88/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 10/05/2022
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
siscam_parecer_comissoes_n_88_2022_leg_trib_fin_orce0p2ibeb | 10/05/2022 | 225 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 06/05/2022 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias. |