Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Data: 30/05/2022
Processo: 179/2022
Protocolo: 05313/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/05/2022 | 389,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Solicitaç˜ão de retirada
Documento vinculado: Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Deferido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 30/05/2022 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |